ESQUADRÃO VIDA PARA ADOLESCENTES
Endereço: Avenida Pintora Tarsila do Amaral, 999, Itamaraty I, Caçapava/SP - CEP 12291-030
CNPJ: 02.969.654/0001-53
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Portaria nº 171, de 13 de fevereiro de 2023
Certificado de Cadastro de Credenciamento das Comunidades Terapêuticas e das Entidades de Prevenção, Apoio, Mútua Ajuda, Atendimento psicossocial e Ressocialização de Dependentes do Álcool e outras Drogas e seus Familiares, conforme art. 12 da Portaria nº 563, de 19 março de 2019. Secretaria Nacional de Cuidado e Prevenção às Drogas – SENAPRED nº 263-2018
Certificado de Filiação a FEBRACT - Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - Filiada desde 21/03/2017
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA n° 022/99
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nº 022/99
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD nº 002/09
Conselho Municipal de Saúde - COMUS nº 02/18
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social: Cadastro Pró-Social Ativo - Identificação SEDS/PS: 196
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE nº 3142/2012
Registro CNAS proc. nº 44006.000556/2003-72, conforme Resolução n° 103 de 29/06/2006
Cadastro na Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas sob nº 00187.003668/2007-52, de acordo com a Portaria nº 04, de 13/11/2000
Cadastro no Sistema Nacional de Convênios - SICONV
Cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF
Utilidade Pública Municipal: lei n° 3851 de 22/11/2000
Utilidade Pública Estadual: lei n° 118.93/2005
Utilidade Pública Federal, conforme Portaria Nº 1.475 de 31/08/2007
Licença de Funcionamento Vigilância Sanitária: 05011/2000
Licença de Funcionamento Prefeitura Municipal de Caçapava: Proc. 6269/2019 - Nº CEVS: 350850403-872-000002-1-3
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB nº 414919
Inscrição Municipal nº 16578
